Amiga Animal

O terror continua pairando na região do Cemitério do Araçá, em SP – ao menos para os gatos abandonados que habitam o local.

Nesta semana, protetoras que frequentam o cemitério para cuidar dos animais relataram que foram encontrados cerca de seis gatos mortos, enquanto muitos estão desaparecidos.

Apesar da grande mobilização das protetoras de animais e das promessas das autoridades em resolver o caso, a matança de gatos que vem sendo denunciada desde maio de 2010 continua fazendo novas vítimas. Mais de um ano após as denúncias de assassinatos em massa de gatos (cerca de 80 mortos) , nada foi apurado.

Segundo a protetora Rosely Cometti, que atua há mais de 7 anos cuidando e resgatando animais do abandono, os gatos estão muito assustados. “Já encontramos 6 gatos mortos e muitos outros estão desaparecidos”, diz Rosely.

Rosely defende que a solução está na instalação de câmeras por todo o cemitério: “É a única forma de flagrar a ação desse criminoso. Se não instalarem câmeras, mais gatos vão continuar a morrer. É muito triste ver a falta de vontade das autoridades…”, diz a protetora, indignada.

“A lentidão da justiça torna tudo mais desesperador. Mais gatos estão morrendo, precisamos fazer alguma coisa”, lamenta a protetora.

Rosely parecia prever o triste caminho dos acontecimentos ao afirmar, em julho de 2010, que “enquanto não houver vigias à noite, os assassinos vão continuar até o último gatinho”.

Petição

Na época das primeiras denúncias de maus-tratos, foi criada uma petição pedindo às autoridades a apuração do caso e punição para o responsável pelos assassinatos. Para assinar, clique aqui.

Nota da Redação: Enquanto não houver no Brasil uma polícia eficiente, amparada em leis justas, que garantam a devida punição aos que praticam crimes contra os animais, todos os perfis de agressores continuarão agindo como bem entendem, fazendo novas vítimas, e causando grande sofrimento sem precisar responder por seus crimes. Temos também uma enorme deficiência no que se refere às ações de prevenção e políticas públicas contra o abandono de animais – como castração comunitária, atendimento veterinário público, programas constantes de adoção e reencaminhamento de animais abandonados, entre outras ações viáveis. Na tentativa de suprir essa necessidade, surge a ação de protetores independentes, socorristas e ONGs, que procuram dar conta do que não é feito pelo poder público. Esse desequilíbrio de atribuições retrata o quanto os animais domésticos são ainda pouco considerados no cerne da legislação brasileira e também na mentalidade de muitas autoridades. Defendemos a urgência de mudanças em três ações paralelas: prevenção do abandono e do desamparo de animais; que a legistação passe a considerar como de ‘maior potencial ofensivo’ os crimes contra os animais, e que, portanto, preveja penas severas para tais práticas; e, finalmente, uma severidade na aplicação das penas previstas por essas ‘novas’ leis. Esse é um dos caminhos que temos a trilhar para que possamos viver numa sociedade justa para todos os seres.

Um dos advogados da mulher que espancou e matou o seu próprio cachorrinho dentro de casa, Gilson Afonso Saad, disse neste sábado que ela vai depor sob proteção policial. “Ela está abalada com as ameaças e com a repercussão do caso”, afirmou.

A enfermeira está escondida em uma casa na própria cidade. O advogado informou também que ela estaria à disposição da polícia no momento que fosse necessário.

Ainda sem data marcada, o depoimento será em local e data não divulgados. “A nossa intenção é que ocorra rápido. Mas o depoimento depende de uma série de fatores, inclusive da própria disponibilidade da polícia”, diz Saad.

Na avaliação do delegado, as medidas de segurança são necessárias para garantir a integridade física da suspeita, pois as cenas chocaram todo o País e causaram revolta popular. Na noite de sexta-feira, várias pessoas ficaram amontoadas em frente ao prédio onde fica o apartamento da família, na Vila Formosinha. O imóvel está fechado. “Encontramos indícios nas redes sociais que o grupo pretendia apedrejar o local e acionamos a Polícia Militar”, explicou Carlos Firmino.

Exame psicológico
No vídeo, a mulher aparece espancando o cão na frente da filha de 2 anos. A exposição da criança ao constrangimento é delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a polícia investigará se a menina também sofria agressões.

O delegado havia solicitado um exame psicológico da criança para a próxima segunda-feira (19). Mas ele informou que, na sexta à tarde, a defesa dela se opôs ao pedido. “A defesa não concorda com o exame psicológico. O advogado disse que ele só ocorrerá dentro do próprio processo, com ordem judicial”, disse.

Saad diz que não se opôs ao pedido, mas questiona a necessidade do exame. “Eu acho que essas coisas não devem ser impostas e sim conversadas. Só que no momento eu acho que não seria de bom tom”, argumentou. O advogado entende que a criança é muito bem cuidada e não está em situação de risco.

Multa
Na sexta-feira, a delegacia de Formosa enviou cópia do procedimento para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que o órgão promova a autuação ambiental. Segundo Carlos Firmino, a multa pode variar de R$ 5 a 10 mil.

Maltratar animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, com detenção de três meses a um ano e multa. A pena é aumentada em um terço em caso de morte do animal.

Nota da Redação: Abalados ficaram todas as pessoas, sem exceção, que souberam do caso. O pobre cachorrinho, vítima inocente e frágil, nunca teve proteção de quem por responsabilidade legal deveria cuidar dele. Ao contrário, foi pela mão da tutora que conheceu a violência, os maus-tratos e a morte cruel.

a polícia de São Paulo, a pedido do Ministério Público, abriu inquérito policial nº 287/11 na  1ª Delegacia do Meio Ambiente de SP  para apurar a apologia à violência contra animais sugerida pelo website domusmortem.com. As providências legais foram tomadas pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB/SP).

O site apresentava um vídeo de um gato em uma gaiola e oferecia aos visitantes a opção de escolher o destino do animal: matar ou poupar o felino. A exibição causou polêmica por seu conteúdo pertubador e atraiu centenas de milhares de visitantes, todos muitos angustiados com o destino do animal. Internautas da Espanha, Grã-Bretanha, Alemanha, Brasil, entre outros países, se mobilizaram nas redes sociais para denunciar o site, que teve, segundo seus autores, cerca de um milhão de visitas em apenas 10 dias e teria sido derrubado três vezes por hackers.

Josmar Bueno Junior, 38 anos, técnico cinematógrafo, é o produtor executivo do Domus Mortem e sócio-diretor da produtora Guela Cine Produções.  ele declarou: "a ideia  era entreter o público dentro de uma proposta de dramaturgia ficcional ainda sem um formato definido. O site na verdade é o produto, mas ainda não sabemos aonde vamos chegar. Depois dessa repercussão é provável que tentemos comercializar algo baseado nessa produção", afirmou com vaidade.

A estratégia utilizada para angariar audiência e acessos do público é, no entanto, isenta de ética e desprovida de qualquer valor consciente e artístico.

Segundo o promotor público, professor e colunista, Laerte Levai, o website ultrapassou "o campo da liberdade de expressão para entrar na seara do crime. Afinal, manter um animal engaiolado sob a ameaça de matá-lo caso isso for da vontade da maioria, faz com que a responsabilidade penal recaia sobre aquele que está promovendo esse tipo de ‘jogo mortal'", ele disse.

Pouco preocupado com as consequências jurídicas do caso, Josmar declarou que não tinha intenção de incitar maus-tratos contra animais, mas de discutir a violência, já que o Domus Mortem seria um vilão.

Sofrimento

A despeito de todas as desculpas que possam apresentar, o vídeo causou sofrimento ao animal. O gato usado na experiência tem um tutor e ficou preso em uma gaiola durante mais de oito horas, segundo a produção, para que fosse gravado o vídeo. As imagens então foram apresentadas em loop com duração de oito horas para criar a ilusão de uma cena ao vivo em tempo real.

A intenção era deixar o site no ar por um mês, mas em razão dos desdobramentos o vídeo do gato foi retirado e substituído por uma cena de uma mulher amarrada a uma cadeira.

Visão da justiça

O promotor Levai cita o artigo 225 par. 1º, inciso VII, que proíbe a submissão de animais à crueldade; o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/09 que proíbe a prática de maus-tratos ou abusos a animais; e o Código Penal, que pune aquele que incitar publicamente a prática de crime (artigo 286) ou que faça apologia de fato criminoso (artigo 87), cuja pena varia de três a seis meses de detenção ou uma multa.

O promotor acrescenta que "a simples divulgação disso na internet, como que deixando o destino do gato nas mãos do público, viola princípios éticos. Nenhuma propaganda pode se valer de expedientes ilícitos para promover o que quer que seja. Ninguém pode invocar o direito constitucional de expressão quando infringir outro direito constitucional, no caso o direito de os animais não serem submetidos à crueldade. Isso sem falar que tal proposta de escolha é perversa, um estímulo a outras ações sádicas em prejuízo dos animais, sabido que a internet é um mundo sem limites que garante, muitas vezes, o anonimato e a impunidade", afirma Levai.

Ele disse ainda que "não se pode aceitar tais abusos como algo normal, porque além de violar os direitos dos animais eles também afrontam a maioria da sociedade, já cansada de tanta apologia à violência."

Para o advogado, idealizador da Associação Brasileira de Advogados Animalistas e colaborador da ANDA, Carlos Cipro, além das consequências criminais, há também outras relativas aos aspectos civis: "O dano ambiental causado pela exibição mundial do crime praticado, ou ameaçado, extrapola o mero resultado do ato em si, gerando revolta e indignação em grande número de pessoas, além de deseducar ambientalmente a população, tendo relevante repercussão social. Dessa maneira, constatado o evidente dano moral coletivo, o agente deve indenizar a sociedade", explica.

Nota da Redação: Em nome de uma suposta arte já se praticaram muitos crimes. No ano de 2007, o costa-riquenho Guillermo Vargas Habacuc, até então considerado um "artista", mostrou-se na verdade um assassino ao expor, em uma galeria de seu país, um cachorro amarrado até que morresse lentamente de fome e sede. Uma agonia que durou dias e foi contemplada passivamente pelo público. O objetivo do artista era mostrar a hipocrisia humana. Este é um exemplo de abuso consentido pelas leis locais, que ignoram a ética, o respeito, a dignidade e o direito inerente à vida de todos os animais.  O artista não pode se colocar acima da lei. A reação contra a exploração e a favor de uma ética justa e igualitária entre todos os seres é o caminho para a evolução não só da cultura e da arte, mas da convivência entre seres humanos e as demais espécies.

A matança de focas que acontece na Namíbia para retirada da pele é conhecida como o pior e mais cruel tipo de matança de animais selvagens do mundo. Recentemente, porém, o governo do país proibiu a imprensa de fotografar ou filmar essa prática cruel.

O Ministério da Pesca e Recursos Marinhos do país divulgou o seguinte comunicado: "Os comentários negativos feitos pelos grupos de comunicação da África do Sul sobre a Namíbia nos têm forçado a ser cautelosos e conservadores em relação à nossa indústria de pesca. Por isso, decidimos proibir TODOS os veículos de comunicação, a fim de evitarmos tensões entre o Ministério e os pescadores. Não vamos aceitar equipes de filmagem nem de qualquer espécie por enquanto."

Segundo informações do jornal Examiner, nos próximos 139 dias, a Namíbia irá assassinar 91 mil filhotes de focas que ainda estão sendo amamentados. Os bebês serão separados de suas mães, serão virados de barriga para cima e serão brutalmente espancados até a morte.

Hatem Yavuz, por exemplo, que mora na Austrália, comprou o direito de assassinar focas para vender as peles para o mercado asiático, que não impõe proibições à importação deste tipo de produto. Muitos países, incluindo os Estados Unidos, baniram a importação de produtos que usem pele de foca.

François Hugo, do Seal Alert-AS, disse que luta há anos contra este tipo de crueldade, apesar das tentativas do governo de manter a prática de surrar até a morte, aos olhos da opinião pública, este animal ameaçado de extinção.

Em março deste ano, Hugo, por meio de seus advogados, conseguiu um parecer jurídico sobre as leis relativas à temporada de matança de focas. A decisão do documento confirma a posição de Hugo de que a prática não só é ilegal, insustentável e cruel, como está fora da jurisdição e viola a constituição e as convenções do comércio internacional a respeito de espécies ameaçadas.

O primeiro-ministro da Namíbia declarou que o documento de Hugo é "apenas uma opinião de advogados" e que, normalmente, para algo ser considerado ilegal, precisa ser declarado como tal por uma corte.

O advogado John Walters respondeu que procuraria conversar com o primeiro-ministro urgentemente antes que a época de matança das focas comece, em julho. O tempo, mais uma vez, está correndo.

Hugo pediu também o apoio das organizações que lutam pelo bem-estar e preservação dos animais, como a Seashepherd International (SSCS), International Fund for Animal Welfare(IFAW), World Society for the Protection of Animal(WSPA), People for the Ethical Treatment of Animal (PETA), World Wildlife Fund (WWF), Humane Society International (HSI). A Seal Alert-AS questiona por que todo o apoio unânime de lideranças científicas marinhas e de grupos de preservação animal pelo fim do abate das focas, que existia desde 1994, de repente sumiu. O mundo parece estranhamente calmo frente a esta terrível tragédia. O número de focas na Namíbia vem diminuído enquanto o número de abates triplicou (as matanças ocorreram em 1995, 2000, 2002 e 2006).

O Conselho Nacional da Sociedade de Prevenção de Crueldades contra Animais (SPCA) divulgou na imprensa um comunicado convocando todas as pessoas a se unirem contra a desnecessária e cruel matança de focas inocentes. A SPCA pede ainda que sejam enviadas cartas de apoio ao advogado da Namíbia.

Sobre a proibição da filmagem do massacre, um repórter foi preso e multado por filmar a ação em uma praia. A Seal Alert-AS pede que a imprensa internacional divulgue as conclusões do Instituto de Mídia da África do Sul (MISA) e o parecer legal do advogado sobre as filmagens, que é uma forma de expressar profunda preocupação e condenar as tentativas do Ministério da Pesca e Recursos Marinhos de usar inexistentes estatutos para proibir o trabalho legítimo dos meios de comunicação, assim como dificultar o acesso da imprensa local e internacional às áreas onde estão as focas.

O governo da Namíbia também não quer que os turistas vejam esse tipo de material. Entretanto, Hugo espera que as pessoas sintam compaixão e espalhem pelas das redes sociais e canais de notícias a crueldade que está sendo cometida. A enxurrada de indignações tem que parar com esta matança