Amiga Animal

Pela primeira vez, na história da imprensa brasileira, um jornal de grande circulação, o Diário de Pernambuco, serviu de caixa de ressonância aos anseios de todos os defensores e protetores de animais do Brasil, ao colocar em manchete de capa, o título emocionante: “O País unido contra a violência aos animais:

A manchete lúcida do jornal que é o mais antigo em circulação da América Latina (completou recentemente 186 anos) expressa o sentimento dos milhões de brasileiros chocados com os casos constantes de crueldades contra animais, praticados pelas pessoas que deveriam ser as protetoras ou tutoras dessas vidas vulneráveis.

Não que os brasileiros tenham, de repente, se tornado cruéis, psicopatas zoofóbicos somatofóbicos. Atos de violência brutal contra a vida e o corpo de animais indefesos são praticados aos milhares todos os dias por esse Brasil afora.

Com o trabalho sério do jornalismo brasileiro em defesa dos animais, como o realizado pela ANDA, e repercutido por outros sites e redes sociais,  as cortinas desse cenário chocante têm sido levantadas todos os dias, nos últimos três anos.

A ANDA, o primeiro portal jornalístico  que combate a violência social e a destruição do meio ambiente a partir da defesa dos direitos animais, mostra diariamente, minuto a minuto, o que acontece a todos os animais condenados a viverem na proximidade dos humanos.

A consciência brasileira está passando por um refinamento moral, antes jamais pensado: os animais precisam ser considerados com o mesmo respeito, por sua vida, liberdade e bem próprio, com o qual tratamos da vida, interesses e bem próprio humanos.

Parabéns ao Diário de Pernambuco, por deixar que sua capa de hoje ecoe o sentimento de mais de 300 mil pessoas, que já assinaram a petição pedindo à justiça de Goiás agilidade e punição justa no processo contra Camilla Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, que espancou e matou o cão que residia em sua casa, atirando-o contra a parede e depois o sufocando até a morte, e livrou-se de seu cadáver, como se fosse  um item qualquer, descartável, e descartou-o da vida, como se para ele, estar vivo, não tivesse nenhum valor.

Quando um envelope recheado de notas, num total mil dólares (cerca de R$ 1.754,00) desapareceu, Christy e Joe Lawrenson logo pensaram que alguém havia arrombado sua casa deles na Flórida (EUA). Mas depois do susto, ficou claro quem havia sido o responsável pelo desaparecimento do dinheiro: o cão  do casal, Tuity. Há cerca de duas semanas, Christy tinha deixado as notas em uma envelope para o marido levar ao banco e efetuar o pagamento da prestação do carro.

Quando Joe foi em casa para almoçar, percebeu que o envelope havia sumido. Ele só não desconfiava que Tuity, um Labrador Retriever de quatro anos, foi mais rápido e colocou as patas na grana antes. Logo após perceber o desaparecimento do dinheiro, Joe viu pedaços de notas espalhados pelo chão da casa. O restante estava no estômago Tuity.

Ação visa a minimizar maus-tratos contra animais, bem como conscientizar a comunidade para a causa social (Foto: Reprodução)

Por semana, chega a seis o número de animais vítimas de maus-tratos em Rio Claro, SP,  segundo dados do Gada (Grupo de Apoio e Defesa dos Animais). Desses, dois são diagnosticados como tipo grave, cujas ocorrências envolvem de casos simples a torturas.

Considerando que muitos sofrem atrocidades a todo momento e que é preciso conscientizar as pessoas e orientá-las a denunciar esse tipo de atitude, estuda-se a criação da Delegacia de Proteção aos Animais em Rio Claro. Nesse sentido, o requerimento 3.922/2011, de autoria do vereador Valdir Andreeta, aprovado por unanimidade pelo Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo, apoia a instalação da unidade no município, para que sejam combatidas as crueldades praticadas contra animais.

O documento reforça a existência da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, artigo 32, que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa aos infratores. Além disso, destaca o funcionamento de uma delegacia em Campinas, cujo trabalho age diretamente no caso e de forma imediata. "Com a unidade policial específica, é possível presenciar qualquer ocorrência ou emergência com animais que exija intervenção", destaca.

A Subcomissão de Defesa dos Direitos dos Animais, pertencente à Comissão de Meio Ambiente da OAB de Rio Claro, aprova integralmente a criação de uma Delegacia de Proteção Animal. "Somente uma delegacia de polícia especializada, sobretudo integrada por profissionais que tenham afinidade com o tema, será capaz de enfrentar o problema do crime de maus-tratos praticado contra animais com celeridade e eficiência", argumenta Mauro Cerri Neto, membro da Comissão.

Para Cerri, sem essa delegacia especializada, o combate aos crimes cometidos contra as pessoas, o patrimônio e a saúde pública têm prioridade sobre o combate ao crime de maus-tratos praticado contra animais, e esta realidade tem de mudar o quanto antes.

"Nossa Subcomissão não medirá esforços e colaborará no que for necessário para que a Delegacia de Proteção Animal seja realmente criada. Outros municípios que já possuem a sua obtiveram significativo sucesso no combate a esse tipo de crime e temos certeza de que em Rio Claro não será diferente", completa.

De acordo com a presidente do Gada, Roberta Escrivão, está circulando abaixo-assinado para que a comunidade manifeste o seu apoio à causa. "Temos três mil assinaturas até o momento, mas precisamos de cinco mil. O Gada está empenhado nesse projeto, com o intuito de minimizar os índices de maus-tratos registrados quase que diariamente, propondo estabelecer um trabalho específico com maior autonomia e poder de autuação", explica Campos.

No dia 30 de agosto, por exemplo, um aposentado de 65 anos foi preso por manter em condições inadequadas 28 animais em sua casa no Jardim Nova Rio Claro. A Guarda Civil Municipal compareceu ao local juntamente com o Gada , após receber denúncia de que um cachorro estaria sendo maltratado pelo dono. Havia dois cachorros, duas ovelhas adultas e dois filhotes, um cavalo, um porco, oito patos e 12 galinhas. O cavalo e o porco foram recolhidos pela Vigilância Patrimonial e levados para o piquete construído pela prefeitura no antigo matadouro. Os outros bichos foram recolhidos pela entidade.

Aos interessados em colaborar, o abaixo-assinado está disponível na rede social Facebook, página Roberta do Gada, e na sede da entidade. Local: Avenida 8 com Rua 1-B, s/nº, na linha férrea. Telefones: (19) 3023-0285/ 9164-2296 /3532-4115.

Vale ressaltar que toda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais pode e deve comparecer à delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (B.O.), citando o artigo 32. Conforme explica a Arca - Brasil (Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal), caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la. "Se houver demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Público Estadual - Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias", reforça. É possível enviar carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Você, também, pode encaminhar fax ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário advogado. Ministério Publico Estadual em São Paulo - (11) 3119-9000.

Para manter o ‘bom comportamento' dos cachorros, descargas elétricas. A técnica funciona da seguinte maneira: por meio de um colar elétrico, dois pontos metálicos ficavam presos no pescoço do cachorro e emitiam uma descarga a cada latido que o animal dava. Era essa a situação de quatro cachorros encontrados em uma casa localizada em Voltri, Gênova, na Itália.

"Tivemos que intervir porque os vizinhos ouviam os ganidos e os lamentos dos cachorros", contou ao jornal la Repubblica Genova Gian Lorenzo Termanini, chefe da Guarda Ambiental e do núcleo de rádio móvel da polícia de Arenzano, que fica na mesma região.

"O que vi era pavoroso e executei o sequestro penal porque colares elétricos são proibidos por lei. Se trata, portanto, de maus-tratos de animais, sancionado pelo artigo 544 do Código Penal, que garante a prisão ou ainda uma multa de 3 a 15 mil euros."

Agora os quatro cachorros (dois estavam com o colar elétrico ativado) estão em um canil de Sestri Ponente, à espera da decisão da Justiça.

Mas se o colar é proibido, como o tutor dos cães conseguiu comprar? "Infelizmente, pela internet existem vários sites que vendem", explica o policial. Estão disponíveis dois tipos: um com um dispositivo acústico que aplica a descarga no momento que o cão late, e outro que pode ser ativado por radio comando, à distância.

O problema é cultural: muitas pessoas pensam que o latido do cachorro criará problemas com a vizinhança. Assim, para que isso não ocorra, os tutores recorrem a este sistema. Outros os prendem na adega ou colocam focinheiras muito estreitas e presas com velcro.

"Em Gênova ainda existe pouca cultura em relação aos cachorros, infelizmente", conclui Termanini.